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DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

O titular deste website é a ACCIONA S.A., com sede social na Avenida de Europa nº 18, 28108 Alcobendas (Madri), e C.I.F A08001851. Inscrita no Registro Mercantil de Madri no Tomo 13351, Livro 0, Fólio 1, Seção 8, Folha M-216384 Endereço de e-mail de contato webmail@acciona.es

CONDIÇÕES GERAIS DE USO

INTRODUÇÃO

O acesso a este site está sujeito à prévia leitura e aceitação por parte do Usuário dos termos, condições, notificações, advertências e outros avisos legais contidos neste documento. Todas as pessoas que acedam ou utilizem este site serão consideradas Usuárias. A condição de Usuário implica a aceitação de forma expressa, plena e sem reservas destas Condições Gerais.

Se o Usuário não concordar com o conteúdo destas Condições Gerais de Uso, deverá encerrar o seu acesso a este site, não podendo aceder nem utilizar os serviços que ele oferece.

O Usuário também aceita expressamente e sem exceções que o acesso e uso deste site, dos seus serviços e do conteúdo desses serviços estão sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

O acesso a este site é gratuito e sua visualização não requer nenhuma inscrição prévia ou registro.

A ACCIONA poderá modificar de forma unilateral, a qualquer momento que julgue oportuno, a configuração do presente site, as condições do serviço e seu conteúdo, assim como eliminá-los, limitá-los ou suspendê-los de forma temporária ou permanente, assim como impedir o acesso a eles.

USO CORRETO DO PORTAL

O Usuário obriga-se a usar o site ou os serviços prestados através dele para fins e efeitos lícitos, comprometendo-se a não danificar, inutilizar ou deteriorar o site ou seus serviços, nem impedir a utilização normal do site por outros Usuários.

O Usuário garante que as atividades que ele desenvolva jamais resultem ofensivas ao bom nome e imagem comercial da ACCIONA ou de qualquer das empresas do Grupo, para outros Usuários do site ou terceiros.

Além disso, o Usuário compromete-se, expressamente, a não destruir, alterar, inutilizar ou, de outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrónicos e demais itens encontrados neste site.

O Usuário compromete-se a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo que cause ou possa causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos do proprietário do site ou de terceiros.

O Usuário compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que a ACCIONA oferece através dos seus sites e com caráter informativo, mas não limitado, a não utilizá-los para (1) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (2) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico ilegal, de apologia ao terrorismo ou que atente contra os direitos humanos; (3) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da ACCIONA, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos capazes de causar os danos anteriormente mencionados; (4) tentar aceder e, se for o caso, usar as contas de e-mail dos outros Usuários e modificar ou manipular as suas mensagens.

A ACCIONA reserva-se o direito de remover todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, que forem discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou, conforme o seu juízo, não sejam adequados para publicação.

Em todos os casos, a ACCIONA não será responsável pelas opiniões expressas pelos Usuários através dos fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A ACCIONA detém todos os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial dos seus sites, assim como dos elementos que eles contêm (a título informativo, imagens, sons, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.).

O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e titularidade Industrial da ACCIONA. O Usuário poderá visualizar os elementos dos diversos sites e inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico somente quando for, única e exclusivamente, para seu uso pessoal e privado, ficando, portanto, terminantemente proibida a transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ou qualquer outra forma de exploração, assim como a sua modificação, alteração ou descompilação. O Usuário deverá abster-se de remover, alterar, evitar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estiver instalado nos sites da ACCIONA.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SEUS SERVIÇOS

A ACCIONA não é responsável, em nenhuma circunstância, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocasionar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal, a visualização correta, ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de haver adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

A ACCIONA reserva-se o direito de, sem prévia notificação, efetuar alterações que considere oportunas nos seus sites, podendo mudar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através dos mesmos como a forma em que eles estejam apresentados ou localizados em seus sites.

LINKS

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Em todos os casos, a ACIONNA e as empresas do Grupo exoneram-se de toda a responsabilidade em relação aos serviços prestados por tais terceiros por quaisquer reclamações de qualquer natureza e demandas que possam ser apresentadas em relação a eles.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A relação entre a ACCIONA e o Usuário será regida pela lei espanhola. Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir entre a ACCIONA e o Usuário, ambas as partes, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa ser aplicado, submetem-se à jurisdição das Cortes Judiciais e Tribunais da cidade de Madri.

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CONTATO


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